segunda-feira, 18 de outubro de 2004

Um aparte de Sevilha (para as católicas!)

Tribunal penhora gabinete do reitor da Universidade Católica

LICÍNIO LIMAO reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP) corre o risco de ficar sem omobiliário do seu gabinete, incluindo os óleos que retratam os seusantecessores. Todos aqueles bens encontram-se arrolados por dívidas a Maria JoséCraveiro, professora despedida da instituição sem justa causa. O Tribunal doTrabalho (TT) deu razão à docente e emitiu o título executivo. A penhora poderáser executada a qualquer momento.Ao que o DN apurou junto do TT, a professora dava aulas com contrato deexclusividade no curso de comunicação social desde 1991, no pólo de Lisboa daFaculdade de Ciências Humanas. Mas, a partir de 1999, começou a ser remunerada àhora, sem que o vínculo laboral anterior tivesse sido denunciado por uma daspartes. Segundo consta no processo, foram encetados vários esforços para que seformalizasse um acordo, sem escândalos, mas nenhuma das propostas da docenteteve resposta. Foi então que, em 2003, Maria José Craveiro decidiu avançar paraa querela jurídica.A acção judicial foi facilmente ganha. A UCP viu-se então condenada a pagartodos os ordenados em atraso, desde 1999, considerando-se que o contratoassinado naquela data permanecia em vigor, o que somou aproximadamente 100 mileuros. A professora arrolou os bens que considerou mais pertinentes penhorar àCatólica, e decidiu-se, sobretudo, pelo recheio do gabinete do reitor: osretratos a óleo dos antigos reitores (D. José Policarpo, José Bacelar e IsidroAlves) - pintados por Emília Nadal e Pinto Coelho - todo o mobiliário deescritório, peças orientais, figurinhas de terra cota, etc.A UCP recorreu da decisão judicial, mas sem que depositasse a respectiva cauçãono valor da indemnização. A acção executiva pôde assim prosseguir os trâmitesnormais, independentemente do recurso. O título executivo está emitido -conforme o DN pôde constatar no TT - faltando apenas ser cumprido. Assim, aqualquer momento, um solicitador de execução poderá surgir à porta da Católica,munido de um camião, para despejar o gabinete de Manuel Braga da Cruz.Maria José Craveiro foi durante nove anos coordenadora pedagógica do curso decomunicação social. A partir de 1999, altura em que começou a a elaborar umatese de doutoramento, reparou que deixara de ser remunerada conforme o contrato,passando a receber de acordo com o número de aulas. Simultaneamente, o currículoque leccionava foi sendo alterado, com cada vez menos horas, até que, em 2004,foi dispensada juntamente com um grupo de professores do pólo de Leiria,recentemente encerrado e onde funcionava apenas o curso de comunicação social. Ainserção naquele grupo, conforme os autos, deixou Maria José Craveiroestupefacta, já que as suas condições laborais eram diferentes. Os outrosdocente dispensados estavam a recibos verdes, o que não era o seu caso.O facto de se encontrar a fazer o doutoramento fez com que a professora seaguentasse entre 1999 e 2004 no regime de tarefeira. Agora está definitivamentefora da instituição, embora ainda possa «herdar» o gabinete do reitor, tendoterminado a tese com a nota máxima.DESCONTENTES. O caso de Maria José Craveiro, contudo, não será o único. Ao que oDN apurou, existe algum mal-estar entre alguns docentes devido à alegadainexistência de um critério pouco claro por parte da UCP «relativamente àescolha dos professores que assinam, ou não, contrato de exclusividade». Motivo de críticas também tem sido o facto de o director da Faculdade de CiênciaHumanas, Mário Pinto, ser simultaneamente presidente do Conselho Científico semque detenha os graus de mestre ou de doutor, contaram ao DN vários docentes. A Universidade da Beira Interior, referiram os mesmo interlocutores, tem sido olugar de acolhimento de vários descontentes.Contactada pelo DN, a assessora de imprensa da UCP, considerou sem interessetecer um comentário à situação. Conforme explicou, a instituição tem os mesmosproblemas que qualquer outra, com processos laborais em tribunal, os quais,segundo disse, são vários, encontrando-se a percorrer os trâmites judiciaisnormais.Maria José Craveiro, manifestou também a sua indisponibilidade para a comentar,confirmando apenas a existência da penhora. Quanto aos bens arrolados, disse quea opção visou, sobretudo, transmitir um gesto simbólico.

cabra da mulher, nd lhe escapa, irra!!! foi c ela q fiz a minah ultima cadeira do curso... grrrrrrrrrrr!!

4 comentários:

ines disse...

A história é surreal...mas percebo perfeitamente porque é que a queriam pôr na rua. De qualquer forma, podiam ter arranjado uma estratégia mais inteligente. Gostei da descrição do gabinete do reitor...com móveis orientais e figurinhas de terra cota...deve ser lindinho...se calhar até é bom que o despejem para renovar a decoração!:P

Rita disse...

hehehe,nem imagino os a decoraçao oriental... muito manhoso...; )

Maria da Cruz disse...

Catolica...? ?????????

Anónimo disse...

Bela pratica de doutrina social
da igreja. Com católicos destes é preferível ser ateu... Compreende se, assim,que a igreja seja a única empresa com 2015 anos que ainda não foi à falência... E falam contra os bes... Esse durou apenas um século... Resta nós a existência de juízes sérios... Oxalá existam noutras comarcas... Deve haver muitos casos desta nos diversos polos da catolica mas a verdade vem sempre a superfície